(Por Ingrid Vogl)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê o acesso de crianças em situação de acolhimento à vida escolar. Neste sentido, as escolas públicas, em cumprimento a normativas legais, também atendem crianças acolhidas e fazem um trabalho diferenciado, quando necessário, aos alunos que possuem qualquer tipo de direito violado.

Na Escola Estadual Artur Segurado, no Jardim Brasil, em Campinas/SP, as crianças residentes nas instituições de acolhimento são presença constante. A unidade escolar, que participou da 2ª edição do projeto FEAC na Escola, atende atualmente 534 alunos dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano).

Segundo Márcia Leopoldina Ferreira de Oliveira, diretora, o número de crianças acolhidas que frequentam a escola e o tempo que permanecem matriculadas é muito variado. Algumas ficam poucos meses, no caso dos atendidos por casas de passagem (uma das modalidades de acolhimento), e outros alunos estudam durante anos.

A interação e o trabalho conjunto da escola com a instituição são essencial para o atendimento pedagógico dessas crianças. Segundo a diretora, são feitas reuniões constantes em que o projeto pedagógico da escola e a dinâmica de trabalho de cada um dos professores é apresentado, para que haja consonância entre a ação social e educacional das duas instituições.

A Casa Maria de Nazaré – unidade Betel, que é parceira da Fundação FEAC, é uma das entidades de atendimento a crianças em situação de acolhimento que mantém uma intensa interação com a EE Artur Segurado.

Segundo Milena Regina dos Santos Nascimento, pedagoga da entidade, todas as crianças que chegam à instituição, que atende na modalidade de casa de passagem, são avaliadas por uma equipe técnica para que seja decidido se elas têm condições de serem reintegradas às famílias ou se serão direcionadas a abrigos de longa permanência. No abrigo, são acolhidas crianças e adolescentes de 0 a 17 anos que tiveram diversos tipos de direitos violados, como por exemplo, violência física, sexual, abandono e maus tratos. Mas a maioria dos casos está relacionada a negligência

Caso a criança fique na casa de passagem, por um período um pouco maior, é verificado se ela já é matriculada em alguma escola ou, em caso negativo, a criança é encaminhada para uma escola no entorno da entidade.

“A gente faz a matrícula e todo o acompanhamento da rotina escolar da criança ou adolescente acolhido como se fossemos a família: levamos, buscamos, participamos das reuniões de pais. Como pedagoga do abrigo, busco materiais didáticos, respondo o caderno das crianças, e acompanho as lições de casa”, enumerou Milena.

Foco pedagógico

Em casos de crianças com dificuldades de aprendizagem ou problemas de comportamento na escola são feitas reuniões entre profissionais da entidade e da escola para que, individualmente, sejam traçados planejamentos de atendimentos. “Toda a construção do atendimento pedagógico dessas crianças que estão acolhidas acontece conjuntamente entre escola e entidade. Temos uma ligação muito bacana com a equipe de educadores”, finalizou Milena.

“Algumas crianças que chegam nunca estiveram na escola. Fazemos um diagnóstico que leva em conta a idade da criança e o ano em que ela deveria estar, além do conhecimento que ela já possui das disciplinas. A partir daí ela é encaminhada para o ano mais adequado. Se o aluno possui alguma defasagem de aprendizagem fazemos um trabalho pedagógico direcionado especificamente a ele que chamamos de plano de ação. O objetivo é suprir as necessidades educacionais e inseri-lo no ano adequado”, explicou Márcia.

Nas reuniões de pais, a equipe gestora da escola reserva um dia para atender as pedagogas dos abrigos que são responsáveis pelas crianças enquanto elas estão acolhidas. “Algumas entidades trazem as mães das crianças para as reuniões.  São casos de famílias que estão também sendo assistidas para que possam se reorganizar com vistas ao regresso da criança ao núcleo familiar”, contou a diretora.

Nestes casos, as mães vão até as escolas junto com representante do abrigo para acompanhar a vida escolar da(o) filha(o) e assim, ter a oportunidade de saber o que a criança está aprendendo. Para a equipe pedagógica da escola, a presença das mães também é essencial para que se conheça a história do aluno e suas características.

“O trabalho em rede, desenvolvido pela escola e entidade de acolhimento, e por outros equipamentos sociais próximos à entidade, traz um olhar ampliado sobre o atendimento à essa criança ou adolescente, garantindo que os direitos fundamentais previstos no ECA, sejam assegurados durante o período de acolhimento”, comentou Ana Lídia Manzoni Puccini, supervisora do Departamento de Assistência Social da Fundação FEAC.

Trabalho individualizado

As crianças em acolhimento costumam chegar na escola com defasagem no aprendizado e dificuldades de atender a regras.

A partir do momento em que as crianças acolhidas começam a ter a rotina e o convívio escolar que proporciona amparo e segurança, a adaptação acontece rapidamente. “Alguns chegam ressabiados, mas aqui as crianças têm contato com novos aprendizados e começam a entender as regras escolares e de convívio com os colegas e professores. Socializando com os demais alunos, todos são tratados da mesma maneira e assim, se sentem pertencidos à escola, engrenam na aprendizagem e pegam gosto pelos estudos”, analisou Márcia, ressaltando que a equipe escolar sente muito a ausência das crianças quando deixam a escola para seguirem de volta às suas famílias ou serem adotadas.

“Aqui a gente trabalha para acolher e ensinar da melhor maneira possível cada criança, e ficamos preocupados se tudo que foi desenvolvido e todo o avanço alcançado com as crianças terá continuidade em outro local”, disse Márcia.

A certeza de que a equipe da escola está fazendo um trabalho dedicado e que dá bons resultados é o retorno das crianças que fazem questão de manter contato para contar o que estão fazendo e como anda a vida.

“Além de toda a questão pedagógica, de ensino e aprendizagem, a escola é essencial para essas crianças pois se torna referência em suas vidas também no sentido de se sentirem pertencentes ao grupo. Aqui eles podem dizer com orgulho que a escola é deles”, concluiu Márcia, na certeza de que a escola cumpre seu papel educacional e social.

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