Direitos das pessoas com deficiência

(Por Ariany Ferraz)

Doze pessoas, de 8 a 64 anos, de diferentes gerações, mas com histórias em comum: a luta pelos seus direitos como cidadãos. E foi assim que eles se tornaram personagens da da Campanha ‘Reveja Seus Conceitos’, ilustrando um calendário anual que tem como mote  os direitos das pessoas com deficiência e que para além de ser um instrumento que demarca dias e meses do ano de 2019 é uma estratégia para destacar, mês a mês, 12 direitos das pessoas com deficiência. E para lançar o material foi realizado um evento que reuniu participantes, entidades e outros convidados, compartilhando algumas histórias e vivências sobre a temática e a iniciativa. Esse encontro foi ainda promovido para celebrar o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, lembrado anualmente todo 03 de dezembro.

Com a chamada “Pessoa com deficiência, conheça seus direitos. Sociedade, #revejaseusconceitos e compartilhe essas informações!”, a divulgação dos direitos contou desde de setembro com uma série de posts que informaram sobre cada um deles, coletados da ‘Lei Brasileira de Inclusão (LBI) Comentada’. A iniciativa do Programa Mobilização para Autonomia (MOB) contou com o trabalho da Agência SALA, que de forma voluntária, pensou e elaborou a estratégia do calendário junto à Fundação FEAC.

O calendário busca disseminar as informações e mobilizar as pessoas para que reivindiquem seus direitos, exercendo sua cidadania e usufruindo de uma vida com mais qualidade e plenitude. “São propostas como essa do MOB que são muito importantes! Ser diferente não é algo que me dê menos valor. Somos todos diferentes! Porém o que acontece é que algumas diferenças são aceitáveis e outras jogadas para debaixo do tapete”, destacou o convidado especial Lucas Lopes, estudante de direito, que durante o evento de lançamento no último 12 de dezembro fez uso da palavra e reforçou deficiência não é sinônimo de incapacidade, desvantagem, ou tragédia pessoal. Ele defendeu a importância das políticas públicas e também criticou o cunho assistencialista na implementação destas. Lucas aproveitou ainda para pontuar algumas questões referentes à legislação, citando importantes marcos  legais, como a convenção da ONU de 2007 e a LBI.

Em relação à violação de direitos, enfatizou a existência das barreiras arquitetônicas, comunicacionais, informacionais e, principalmente, atitudinais. Lucas compartilhou suas experiências enquanto pessoa com deficiência em relação aos estudos, escola e trabalho, ilustrando o desafio às atitudes negativas. “Não é a pessoa que é deficiente e sim o espaço que ela convive, que impede  que usufrua dos mesmos direitos que as demais pessoas. É dever de todo mundo trabalhar em conjunto para que essas barreiras sejam eliminadas. O problema é que estamos com o conceito arraigado de que deficiência é incapacidade e problema de cada um”, alertou o rapaz.

Ao final da apresentação Lucas deixou uma mensagem encorajadora ao público que acompanhava o lançamento.“Seja você pessoa com deficiência ou que acompanha, quando você se ver em uma situação de afronta ao direito humano, você deve se portar de forma ativa, deve exigir e não deve aceitar concessão pessoal. É direito, não é doação. Foi fruto de luta. As pessoas com deficiência merecem esses direitos e nada menos”, completou.

Histórias de vida e direitos em comum

Logo na entrada do auditório que foi palco do lançamento, fotos em preto e branco compuseram uma exposição que atraiu os olhares e encantou muitas pessoas. “Foi uma surpresa a exposição das fotos, estou muito feliz! Muito bom participar do calendário, pois foi sobre um tema que reflete uma dificuldade que o Gabriel tem com a mobilidade”, contou Eliana Caria, mãe do participante Gabriel, que destacou o direito ao transporte e à mobilidade.

“Agradeço a FEAC com amor e carinho porque é muito importante pra mim esse direito, é meu sonho”, revelou Andrea Melo, que representou o direito ao casamento. Outros direitos foram trabalhados também, como a igualdade e não discriminação, o direito à vida, assistência social, habilitação e reabilitação, acessibilidade, educação, trabalho, participação na vida pública e política, esporte, cultura e lazer, e reconhecimento da igualdade perante a lei, da tutela, curatela e da tomada de decisão apoiada.

Eliane Francisca Silva, avó da pequena Izabelly Luiza, estava muito orgulhosa. “Muito legal saber que a gente pode participar de outras maneiras, não só na correria do dia dia. É um orgulho”, comentou. Já o pai de Izabelly, Fabrício Dias, manifestou também a alegria de ver a filha na ação. “É gratificante! A gente entende que essa ação é um incentivo a mais em relação aos direitos.  É importante para o desenvolvimento dela também. Muito bonito o trabalho!”, disse.

A pequena Kevily Vitória Rocha estava radiante. “Foi muito legal participar desse momento, eu amei! Gostei muito e nunca tinha tirado fotos assim. Eu agradeço a oportunidade que vocês estão me dando de fazer isso”, disse a garota de 8 anos. Ramires Gonçalves, outro participante, estava ansioso para ver o calendário. “É muito importante as pessoas aceitarem os outros como eles são. Cada um tem suas dificuldades e todo mundo tem seus direitos”, afirmou.

Rosicarla Viana, que ilustra o mês de janeiro, adorou a experiência e disse que vai compartilhar o calendário com todos. “Fico muito emocionada de ver a Rosicarla, pois vemos o crescimento dela dentro da Sorri. Uma oportunidade que ela tem de poder se colocar e se expor. Essa iniciativa da FEAC é maravilhosa! Fiquei muito emocionada de ver”, relatou a acompanhante Ester Barros, Coordenadora Pedagógica na Sorri Campinas.

Precursora da prova de três tambores na categoria de paratleta, Veri Real enfatizou o direito ao esporte. “Três tambores é minha vida, é superação, é tudo! Quando me chamaram para as fotos fiquei muito emocionada, eles acreditaram em mim! Eu gostei do calendário de direitos e essa era minha maior luta”, disse a jovem. “Ela vem lutando pela pessoas com deficiência para que sejam incluídas no esporte. Esse trabalho encheu a Veri de muito orgulho”, falou Andrea Brandão, mãe da Veridiana.

O jovem Gabriel Oliveira estava entusiasmado com a exposição e destacou que foi excelente saber que as pessoas participaram de forma voluntária na ação. Ele apontou que foi possível conhecer cada um, trocar experiências e conviver melhor. “Queremos mostrar que todos eles, apesar das complicações, têm direitos iguais como qualquer pessoa. É conseguir obter os direitos à convivência social, trabalho e até mesmo família, sem ter problemas por causa da deficiência. Hoje essas pessoas estão aqui não só para falar o que pensam, como o que precisam. E que não só sejam ouvidas, mas que sejam respeitadas”, enfatizou.

E assim, Gabriel subiu ao palco acompanhado por Andrea Melo, Veri Real e Beatricy Pereira, que puderam compartilhar um pouco de suas histórias e opiniões sobre o tema. Muito emocionado, Fábio Wanderley, sócio da agência SALA, autor das fotos, abriu o diálogo entre os participantes, contando um pouco como foi a experiência e produção de todo material.

“Para nós foi maravilhoso ver o número de acessos, as histórias que ouvimos, os dois dias fotografando, é um baita aprendizado para gente! O MOB é uma causa que acompanhamos desde o começo e que a gente tem um grande orgulho de fazer parte”, comentou agradecido Leopoldo Azevedo, também sócio na agência SALA. 

Mayara Cristina, que participou de outra ação da segunda fase Campanha ‘Reveja seus Conceitos’ acompanhou emocionada toda a movimentação do evento. “Achei magnífico e me emocionei durante o lançamento todo. A FEAC realmente conseguiu falar a linguagem das pessoas com deficiência. Eu me sinto muito excluída e não sou a única, são muitas pessoas. A FEAC está abrindo portas e quebrando um pouco desse preconceito!”, compartilhou Mayara.

“O lançamento do calendário foi um marco para um ano com tantas conquistas no Programa MOB, por meio de uma campanha que foi um sucesso e estamos próximos de alcançar 1 milhão de visualizações dos vídeos. Mobilizar a sociedade, despertar paixões para a luta pela causa. E agora pautar o tema dos direitos de maneira que todos conheçam e naturalizem”, observou Regiane Fayan, líder do Programa MOB.

O calendário físico foi distribuído durante o evento em dois modelos: de parede e de mesa. Também possui versão digital de ambos os formatos e pode ser baixado gratuitamente pelo link.

Reveja seus Conceitos

Divulgada desde 2017, a campanha publicitária surgiu da parceria entre o Programa Mobilização para Autonomia (MOB), da Fundação FEAC, junto a agência SALA. A 1ª fase contou ainda com a FACAMP, Faculdades de Campinas, que na época envolveu alunos do 2º ano do curso de Propaganda e Marketing, coordenados pelos professores da disciplina Propaganda IV, Fábio Wanderley e Leopoldo Azevedo – também sócios na agência SALA.Destacando que as barreiras existentes não propiciam a inclusão, a campanha buscou em 2018 provocar também a reflexão para fazer com que a população reveja seus conceitos a respeito da pessoa com deficiência. Com o mote ‘Somos todos diferentes’, contou com diversos personagens que colocaram em pauta a inclusão, por meio de situações cotidianas que quebram estereótipos ao mostrar as individualidades com suas questões em comum e também diferenças. Respeitando o lema “Nada sobre nós, sem nós”, que traduz o conceito de participação plena das pessoas com deficiência, a iniciativa evidenciou a presença e atuação dessas pessoas através de diversos personagens da vida real que se pronunciaram em nome da pessoa com deficiência.

Programa Mobilização para Autonomia

O MOB é uma iniciativa da Fundação FEAC que investe em soluções com o objetivo de assegurar a inclusão efetiva das pessoas com deficiência. Se dedica a romper barreiras para que as pessoas com deficiência possam participar da sociedade e exercer plenamente seus direitos.

Confira a lista dos participantes das fotos que ilustram o Calendário MOB 2019:

Andréa Melo

Beatricy Pereira

Gabriel de Lima Caria

Gabriel Oliveira

Izabelly Luiza

Kevily Vitória Rocha

Mônica Amaral

Ramires Gonçalves

Rosicarla Viana

Santo Zuchetto

Valdeir Antônio Picoli

Veri Real

Gostou? E não acaba por aqui, em 2019 tem mais histórias, aguardem!

“Art. 8° É dever do Estado, da sociedade e da família assegurar à pessoa com deficiência, com prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à sexualidade, à paternidade e à maternidade, à alimentação, à habitação, à educação, à profissionalização, ao trabalho, à previdência social, à habilitação e à reabilitação, ao transporte, à acessibilidade, à cultura, ao desporto, ao turismo, ao lazer, à informação, à comunicação, aos avanços científicos e tecnológicos, à dignidade, ao respeito, à liberdade, à convivência familiar e comunitária, entre outros decorrentes da Constituição Federal, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo e das leis e de outras normas que garantam seu bem-estar pessoal, social e econômico.

‘Lei Brasileira de Inclusão (LBI) Comentada’

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