Certificações e Títulos
Instituições do Terceiro Setor podem solicitar títulos e/ou certificações que garantam a credibilidade e qualifiquem o trabalho que desenvolvem. Além desta qualificação e do respaldo em relação às atividades que as organizações do Terceiro Setor desempenham, os títulos e as certificações concedem à entidade reconhecimento da idoneidade, isenção de tributos e outros benefícios. Os títulos podem ser obtidos nas esferas federal, estadual e municipal. Cada um deles possui uma legislação específica, que deverá ser cumprida pelas entidades interessadas em obtê-lo. O Título de Utilidade Pública Federal e o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) são alguns exemplos de certificações que podem ser adquiridas.
A Fundação FEAC é registrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e inscrita no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).
Neste espaço, a FEAC disponibiliza documentos que certificam a atuação e o papel desempenhado pela instituição na cidade de Campinas.
- O documento que comprova o registro no CMDCA pode ser conferido aqui.
- O documento que comprova o registro do CMAS pode ser conferido aqui.
- Clique aqui e acesse a Certidão de Utilidade Pública Federal/FEAC.
- Clique aqui e acesse a Certidão de Utilidade Pública Estadual/FEAC.
- Clique aqui e acesse a Certidão de Utilidade Pública Municipal/FEAC.
