Em parceria com Secretaria Municipal da Saúde, evento terá como foco a Lei nº 13.019

 No dia 21 de novembro, das 10h30 às 16h30, a Fundação Síndrome de Down, em parceria com a Secretaria Municipal da Saúde de Campinas, promove o Seminário sobre a Lei nº 13.019, que trata do novo Marco Regulatório do terceiro setor e as organizações sociais sob a ótica do Supremo Tribunal Federal da Ação Direta de Inconstitucionalidade. O evento é gratuito e tem como público alvo gestores públicos, profissionais do terceiro setor, operadores do Direito e demais interessados no tema.

 O seminário será realizado na sede da entidade, localizada à Rua Antonio Marinho, 430 – Barão Geraldo, Campinas/SP, e os interessados devem fazer suas inscrições até 18 de novembro pelo e-mail [email protected]

 Serão palestrantes dessa iniciativa José Eduardo Sabo Paes, procurador de justiça do Ministério Público do Distrito Federal, professor e eminente escritor sobre o tema terceiro setor; e Valéria Salgado, especialista em gestão pública e ex-diretora do Ministério do Planejamento, consultora do Ministério da Saúde, pesquisadora da Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde (FIOTEC) e docente do curso de especialização em direito sanitário do Instituto de Direito Sanitário Aplicado (IDISA).

 Serviço:
Seminário Lei 13.019 – Marco Regulatório e as Organizações Sociais sob a ótica do STF
Data: 21 de novembro
Horário: 10h30 às 16h30
Local: sede da Fundação Síndrome de Down (Rua Antonio Marinho, 430 – Barão Geraldo, Campinas/SP)
Informações: (19) 3790.2818