Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais 2015, 403,2 mil pessoas com deficiência trabalham formalmente

Quase 24% da população brasileira é composta por pessoas que possuem algum tipo de deficiência. De acordo com o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil possui 45 milhões de Pessoas com Deficiência (PCDs).

Para dar visibilidade a essa significativa parcela da população, o Ministério do Trabalho promoveu, pelo terceiro ano consecutivo, a Semana de Mobilização para Inclusão de Pessoas com Deficiência no mercado de trabalho.

Finalizada no último 23 de setembro, data marcada como o “Dia D”, o objetivo da campanha foi colocar em um mesmo espaço os trabalhadores PCDs em busca de uma oportunidade e os empregadores que queiram contratar pessoas com alguma dificuldade física, intelectual ou sensorial.

Participação

Os resultados de ações de sensibilização já podem ser verificados pelo aumento da participação dessas pessoas no mercado de trabalho. Em 2015, o número de empregos para as PCDs cresceu 5,75% em relação ao ano de 2014.

Segundo os dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) 2015, divulgada pelo Ministério do Trabalho, 403,2 mil pessoas com deficiência atuam formalmente no mercado de trabalho, correspondendo a um percentual de 0,84% do total dos vínculos empregatícios.

Assim, observa-se o aumento progressivo da participação nos últimos anos: 0,77%, em 2014, e 0,73% em 2013. Considerando o recorte por gênero, os dados apontam que 259,0 mil postos de trabalho são do sexo masculino e 144,2 mil postos do feminino.

É o caso, por exemplo, de Adriane de Sousa Garcia, 32 anos. Ela nasceu com hidrocefalia, que é um acúmulo de líquido nas cavidades cranianas. Como consequência, além de ter uma válvula na cabeça para drenar o excesso de líquido, ela convive com alguns problemas de coordenação motora. Com o ensino médio completo, trabalha como terceirizada na Biblioteca do Ministério do Trabalho, atendendo o público, organizando o acervo e ordenando empréstimos e devoluções de livros.

Ela destaca a amizade gerada no convívio diário com os colegas como um dos pontos altos de ter um trabalho. “É muito legal estar trabalhando, o problema são algumas pessoas que são ignorantes porque o mais difícil para conseguir emprego é o preconceito e a desconfiança, que ainda existe sim”, avalia Adriane.

Legislação e fiscalização

A Lei Federal nº 8.213/91 está completando 25 anos e foi criada para garantir às pessoas com deficiência que sejam beneficiárias do Programa de Reabilitação Profissional pelo Instituto Nacional de Seguro Social (Inss) a possibilidade de exercerem alguma atividade laboral.

A chamada Lei de Cotas obriga empresas com mais de 100 funcionários a reservarem de 2% a 5% das vagas de seu quadro de efetivos para essas pessoas.

A responsável nacional pelo Projeto de Inserção de Pessoas com Deficiência no Mercado de Trabalho, Fernanda Maria Pessoa di Cavalcanti, afirma que a cada ano as fiscalizações vêm se tornando mais constantes para que a regra seja cumprida. Somente ano passado, foram mais de 4,5 mil autuações.

Os argumentos mais usados por quem não cumpre a lei, explica, são o alto custo para adaptar o ambiente de trabalho e a falta de qualificação profissional. “Hoje, temos 9,3 milhões de PCDs que se encaixam na Lei de Cotas, para 827 mil vagas abertas. Então tem gente, sim, para entrar no mercado de trabalho”, avalia.

Mudanças

A servidora pública Alice Alves da Cruz, 60 anos, avalia que o Brasil avançou muito no combate a diferentes formas de discriminação, mas teve uma infância difícil por conta do seu problema de audição. Ela não nasceu com a deficiência. A surdez começou progressivamente, decorrente de algumas outras doenças que ela teve antes de completar o primeiro ano de vida – catapora, varicela e caxumba.

Com ensino médio completo, Alice passou em um concurso público e é servidora desde 1980. E foi só a partir do seu trabalho que ela teve acesso a mais informações e começou a procurar ajuda médica para tratar da audição.

Para ela, a dificuldade para conseguir um trabalho decente tem como base o desconhecimento das pessoas, por isso ela considera programas de mobilização e sensibilização, como o Dia D, tão importantes. “É nessa hora que a gente vê a doença, a rotina de vida e a capacidade de adaptação das pessoas. Essas campanhas ajudam sim muita gente a conseguir uma oportunidade de mostrar o seu valor”, avaliou.

Vagas

No portal Mais Emprego, pessoas com deficiência podem encontrar vagas de trabalho. Na hora de cadastrar o currículo, a pessoa inclui o tipo de deficiência. E o empregador, quando for incluir uma vaga, pode classificá-la como exclusiva ou deixar claro que a vaga também pode ser preenchida por PCD, indicando que ser compatível com determinadas deficiências.

Fonte: Portal Brasil, com informações do Ministério do Trabalho